Termos de Uso

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1. Objeto do site

Este site tem como finalidade apresentar a candidatura de Nilton Costa a Deputado Estadual pelo Podemos no Rio de Janeiro, divulgar suas bandeiras, propostas e canais de contato com os eleitores.

2. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com a legislação brasileira. É proibido usar o site para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos, fraudulentos ou que possam causar danos à campanha ou a terceiros.

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5. Limitação de responsabilidade

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6. Alterações nos termos

Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

7. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer dúvidas ou controvérsias poderão ser dirimidas pelo foro da comarca do Rio de Janeiro — RJ.

8. Contato

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Última atualização: setembro de 2026.